Poder, norma e ideário na lei da alienação parental / Power, norm and ideology in the law of parental alienation / Poder, norma e ideología en la ley de alienación parental

A recomendação ética do psicólogo para intervir criticamente sobre a demanda vai de encontro com a tarefa de diagnosticar atos de Alienação Parental e, num sentido amplo, com a judicialização das relações privadas. A genealogia de Foucault consiste num método capaz de lançar luz sobre as práticas de poder na base dos discursos relacionados ao tema da alienação parental. O eufemismo pedagógico empregado para designar as sanções da lei tem como finalidade estratégica o convencimento a respeito de supostos benefícios da tutela sobre as famílias, ao mesmo tempo em que lhes são atribuídas alguma patologia disfuncional. Numa perspectiva crítica, a assimetria de gêneros corresponde às relações de poder presentes no problema da alienação parental. Por fim, a inversão dos critérios de identificação da alienação parental revela o distanciamento entre o ideal normativo e a realidade da ruptura conjugal e familiar, apontando para a importância de práticas de cuidado e assistência em vez de judicativas e punitivas.(AU)

The psychologist's ethical recommendation to critically intervene on the demand goes against the task of diagnosing acts of Parental Alienation (AP) and, in a broad sense, with the judicialization of private relations. Foucault's genealogy consists of a method able to shed on the power practices on the basis of discourses related to the theme of Parental Alienation. The pedagogical euphemism used to designate the sanctions of the law has the strategic purpose of convincing about the supposed benefits of guardianship over families, while attributing some dysfunctional pathology to them. From a critical perspective, gender asymmetry corresponds to the power relations present in the Parental Alienation problem. Finally, the inversion of the Parental Alienation's identification criteria reveals the gap between the normative ideal and the reality of marital and family disruption, pointing to the importance of care and assistance practices instead of judicative and punitive ones.(AU)

La recomendación ética del psicólogo de intervenir críticamente sobre la demanda va en contra de la tarea de diagnosticar actos de Alienación Parental (AP) y, en un sentido amplio, con la judicialización de las relaciones privadas. La genealogía de Foucault consiste en un método capaz de arrojar luz sobre las prácticas del poder a partir de discursos relacionados con el tema de la Alienación Parental. El eufemismo pedagógico que se utiliza para designar las sanciones de la ley tiene el propósito estratégico de convencer sobre los supuestos beneficios de la tutela sobre las familias, atribuyéndoles alguna patología disfuncional. Desde una perspectiva crítica, la asimetría de género corresponde a las relaciones de poder presentes en el problema de la Alienación Parental. Finalmente, la inversión de los criterios de identificación de la Alienación Parental revela la brecha entre el ideal normativo y la realidad de la ruptura conyugal y familiar, señalando la importancia de las prácticas de cuidado y asistencia en lugar de las judicativas y punitivas.(AU)

Direito de família e psicanálise: uma abordagem da alienação parental a partir das fórmulas quânticas da sexuação / Family law and psychoanalysis: an approach to parental alienation based on the quantic formulas of sexuation / Droit de la famille et psychanalyse : une approche de l'aliénation parentale à partir des formules quantiques de sexuation / Derecho de familia y psicoanálisis: un abordaje de la alienación parental desde las fórmulas cuánticas de la sexuación

O objetivo do presente trabalho é demonstrar a contribuição da psicanálise, em especial a partir das fórmulas quânticas da sexuação, para o debate dos problemas de gênero articulado ao tema da alienação parental e, de modo geral, para os impasses provocados pela judicialização das relações familiares. Para tanto, é feita a revisão bibliográfica de autores que demonstram as articulações e as diferenças entre o método e o discurso da psicanálise, de um lado e de outro, o direito de família. Conclui-se que a psicanálise lança luz sobre a tendência do direito, regido pelo universal do gozo fálico, em repudiar a alteridade e a singularidade inscrito no campo do gozo Outro ou gozo feminino.

Based on the quantic formulas of sexuation, this article describes the contribution of psychoanalysis to the debate of gender issues related to the subject of parental alienation and, in general, to the impasses caused by the judicialization of family relationships. To this end, we perform a literature review of authors who show the relations and differences between the method and the discourse of psychoanalysis on the one hand and, on the other hand, family law. We conclude that psychoanalysis clarifies the tendency of law, governed by the universal of phallic jouissance, to repudiate alterity and singularity inscribed in the field of Other jouissance or feminine jouissance.

L'objectif de ce travail est de montrer l'apport de la psychanalyse, notamment à partir des formules quantiques de la sexuation, au débat des problèmes de genre associé au thème de l'aliénation parentale et, en général, aux impasses provoquées par la judiciarisation des relations familiales. On propose une révision bibliographique des auteurs montrant les articulations et les différences entre la méthode et le discours de la psychanalyse d'un côté et, de l'autre, le droit de la famille. Pour conclure, on affirme que la psychanalyse éclaire la tendance du droit, régi par l'universel de la jouissance phallique, à rejeter l'altérité et la singularité inscrites dans le champ de la jouissance de l'Autre, soit la jouissance féminine.

El objetivo del presente trabajo es demostrar la contribución del psicoanálisis, especialmente desde las fórmulas cuánticas de la sexuación, al debate de los problemas de género articulados al tema de la alienación parental y, en general, a los sinsabores causados por la judicialización de las relaciones familiares. Para ello, se realiza una revisión bibliográfica de autores que, por un lado, exponen las articulaciones y las diferencias entre el método y el discurso del psicoanálisis, y, por otro lado, el derecho de familia. Se concluye que el psicoanálisis arroja luz sobre la tendencia del derecho, gobernada por lo universal del goce fálico, al repudiar la alteridad y la singularidad inscritas en el campo del goce del Otro o del goce femenino.

Trauma and generational psychic transmission / Trauma e a transmissão psíquica geracional

RESUMO: O estudo da noção de trauma é central para a teoria e a clínica psicanalítica desde os seus primórdios. A partir da investigação proposta por Freud a respeito do trauma, foram perfilados caminhos na psicanálise e possíveis desdobramentos para a experiência analítica. Apesar de o tema remeter aos primórdios da psicanálise, o estudo sobre o trauma continua sendo de extrema relevância. Propomos uma articulação entre o trauma e a transmissão, observando que ele não se restringe à geração que o vivenciou, cujos efeitos podem passar para as gerações seguintes.

Abstract: The study of the notion of trauma has been central to psychoanalytic theory and practice since its inception. From the research proposed by Freud on trauma, pathways were outlined in psychoanalysis as well as possible developments for the clinic. Although the theme refers to the beginnings of psychoanalysis itself, the study of trauma remains extremely relevant. We propose a link between the trauma and the transmission, noting that it is not restricted to the generation that experienced it, being able to pass the effects of the traumatic event to the following generations.

O conceito de transmissão psíquica na obra de Freud: a perspectiva de René Kaës / The concept of psychic transmission in Freud: the prospect of René Kaës

O presente artigo tem o intuito de apresentar, a partir da perspectiva de René Kaës, a formulação do conceito de transmissão psíquica. Kaës localiza a origem deste conceito nas primeiras reflexões de Freud sobre a questão da hereditariedade, que se iniciam nas denominadas publicações “pré-psicanalíticas” e se estendem até os seus últimos escritos. As reflexões freudianas sobre a hereditariedade servem de base para o conceito de transmissão psíquica utilizado por René Kaës, de fundamental importância para a psicanálise de família, ampliando esta clínica.(AU)

The current study aims to present - according to René Kaës’ perspective - the formulation of the psychic transmission concept. Kaës locates the origin of this concept in Freud’s first reflections on the issue of heredity, which begin in his so-called “pre-psychoanalytic” publications and extend until his last writings. Freudian reflections on heredity serve as a foundation for the concept of psychic transmission used by René Kaës, of primary importance to family psychoanalysis, expanding such clinic.(AU)

Laudos e pareceres psicológicos e práticas de poder / Reports and psychological opinions and practices of power

O trabalho do psicólogo no campo jurídico consolidou-se a partir do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), inserindo-se nas práticas realizadas por equipes interprofissionais. O psicólogo é frequentemente demandado a realizar perícias e confeccionar laudos e pareceres. Através do método da genealogia de Foucault, verifica-se que apesar da herança medicalizante da qual a perícia é portadora, essa se mantém como prática mesmo num campo doutrinário de proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Conclui-se que o direito serve de vetor e, ao mesmo tempo, camuflagem para as estratégias de normalização e disciplina, de modo que a demanda por laudos e pareceres servem a diversas linhas de força, entre as quais, o resgate do poder simbólico do juiz que até então poderia ser afrontada pela corrente medicalizante (AU)

The role of the psychologist in the field of law has gained strength since the enactment of the Child and Adolescent Statute (Law 8069/90) which required participation of such professionals in interprofessional teams. Among other things, the psychologist is often required to produce reports and to give his/her expert opinion in a court investigation. In this article we rely on Foucault’s genealogical method to support the position that despite its original link to clinical interventions, the psychological expertise has proven its importance in protecting children’s and adolescent’s rights. We reach the conclusion that the field of law functions both by merging and by disguising strategies of normalization and discipline. In this sense, we can verify how the demand for reports and expert opinions can be linked to several lines of force, among which is the rescue of the symbolic power of the judge, in opposition to advocates of institutionalization which instead concur undermine the symbolic power of the judge (AU)

Laudos e pareceres psicológicos e práticas de poder / Reports and psychological opinions and practices of power

O trabalho do psicólogo no campo jurídico consolidou-se a partir do advento do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), inserindo-se nas práticas realizadas por equipes interprofissionais. O psicólogo é frequentemente demandado a realizar perícias e confeccionar laudos e pareceres. Através do método da genealogia de Foucault, verifica-se que apesar da herança medicalizante da qual a perícia é portadora, essa se mantém como prática mesmo num campo doutrinário de proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. Conclui-se que o direito serve de vetor e, ao mesmo tempo, camuflagem para as estratégias de normalização e disciplina, de modo que a demanda por laudos e pareceres servem a diversas linhas de força, entre as quais, o resgate do poder simbólico do juiz que até então poderia ser afrontada pela corrente medicalizante...

The role of the psychologist in the field of law has gained strength since the enactment of the Child and Adolescent Statute (Law 8069/90) which required participation of such professionals in interprofessional teams. Among other things, the psychologist is often required to produce reports and to give his/her expert opinion in a court investigation. In this article we rely on Foucault’s genealogical method to support the position that despite its original link to clinical interventions, the psychological expertise has proven its importance in protecting children’s and adolescent’s rights. We reach the conclusion that the field of law functions both by merging and by disguising strategies of normalization and discipline. In this sense, we can verify how the demand for reports and expert opinions can be linked to several lines of force, among which is the rescue of the symbolic power of the judge, in opposition to advocates of institutionalization which instead concur undermine the symbolic power of the judge...

Por uma releitura da 'sindrome de alienação parental' à luz da psicanálise / Reviewing the parental alienation sydrome through the psychoanalytical

A síndrome de alienação parental corresponde a um tipo peculiar de sintoma infantil que deve ser revisto pela psicanálise. A recusa de um dos pais por parte da criança exige interface com o Direito. Donde a importância psicanalítica e práticas jurídicas. A ideia de síndrome mascara a historicidade e a particularidade do sintoma infantil. Dependendo de sua forma de articulação, a lei jurídica pode tanto estruturar o sujeito, quanto aliená-lo ainda mais ao gozo do Outro(AU)

The parental alienation syndrome corresponds to a particular type of childhood symptom which can be reviewed from the perspective of the psychoanalysis. It is a matter of the Justice when the child refuses one of the parents. That is where the articulation between the psychoanalytical experience and the field of the law may prove to be crucial. The idea of a syndrome masks the historicity and the particularity of the symptom. This article would like to demonstrate that the law in its application can function either laying up the territory where the subject can be structured or on the contrary, it can alienate the subject even further within the jouissance of the Other(AU)

As algemas simbólicas da liberdade; sobre a disciplina, a norma, a mídia e o consumo na produção de subjetividades

A imagem de adolescentes egressos de instituições de internamento aponta para os efeitos de inscrição das disciplinas sobre o corpo. A progressão jurídica de uma medida restritiva de liberdade para outra mais 'branda' indica as relações existentes entre controles individualizantes e formas de regulação sobre a população, num sistema de biopoder. O controle sobre a vida e a sexualidade faz compreender o lugar do psicólogo nas instituições jurídicas. O tráfico possui, por sua vez, métodos punitivos que produzem outras subjetividades, marcadas pela perversão social. A mídia associada ao consumo atrela a cidadania e a identidade ao ato de consumir. A disciplina, a norma, o tráfico e a mídia são quatro linhas de força que se inscrevem sobre os corpos e produzem subjetividades entrelaçadas entre si, mas que são controladas e punidas pela sociedade(AU)

Transferência e modos de subjetivação. Transferência sem sujeito nas condições atuais de existência da psicanálise / Transference and modes of subjectivitation. Transference without the subject under present-day conditions of the existence of psychoanalysis

O presente ensaio visa interrogar se a radicalidade da experiência analítica cede lugar a condições atuais de possibilidade para tal proposta, a transferência é um campo fecundo de exploração em face de sua pertinência à clínica em Freud, a transferência conduz a certos impasses, contornados em parte com a idéia de contratransferência. Por sua vez, Lacan critica este conceito e enfatiza o desejo do analista no manejo da transferência em meio ao projeto de dessubjetivação do sujeito. Com base num relato clínico, as dificuldades que nele se apresentam são superadas na medida em que se lança mão da crítica de Foucault à tradição metafísica do sujeito. A radicalidade da experiência em que emerge o sujeito não é nada mais do que, à luz de Foucault, a promoção de um modo de subjetivação articulado à confissão cristã (AU)

Transferência e modos de subjetivação. Transferência sem sujeito nas condições atuais de existência da psicanálise / Transference and modes of subjectivitation. Transference without the subject under present-day conditions of the existence of psychoanalysis

O presente ensaio visa interrogar se a radicalidade da experiência analítica cede lugar a condições atuais de possibilidade para tal proposta, a transferência é um campo fecundo de exploração em face de sua pertinência à clínica em Freud, a transferência conduz a certos impasses, contornados em parte com a idéia de contratransferência. Por sua vez, Lacan critica este conceito e enfatiza o desejo do analista no manejo da transferência em meio ao projeto de dessubjetivação do sujeito. Com base num relato clínico, as dificuldades que nele se apresentam são superadas na medida em que se lança mão da crítica de Foucault à tradição metafísica do sujeito. A radicalidade da experiência em que emerge o sujeito não é nada mais do que, à luz de Foucault, a promoção de um modo de subjetivação articulado à confissão cristã

Sobre a etica das praticas psi: felicidade e cidadania

Novas Praticas na relacao entre psicologia e sofrimento mental conduzem a novas politicas diante do sofrimento mental e dos direitos humanos.